Uma abordagem a partir d’O Engenheiro Português de Manuel de Azevedo Fortes

Trabalho dos tempos universitários sobre a Fortaleza de N.S.ª dos Prazeres, no Brazil, também chamada de Iguatemi, nome do rio junto do qual foi erguida. A fortaleza é analisada a partir do influente tratado O Engenheiro Português, composto por dois grossos tomos que abrangem todas as áreas ligadas à fortificação e pensado para acompanhar o ensino administrado nas Aulas de Fortificação em Lisboa.

A fortaleza em questão tem o interesse de ser irregular, não tendo, portanto, modelos já definidos para seguir. O autor do plano, e das duas plantas que serviram de base ao estudo, era português e certamente conheceu o tratado, e possivelmente o autor. É por isso um bom ponto de partida para abordar o processo de formação do projecto. O tratado não foi, portanto, abordado como mero documento histórico, mas antes como o manual que é, com validade contemporânea enquanto instrumento de ensino.

É um trabalho bastante técnico, que pressupõe algum conhecimento prévio do tema da fortificação.

O Engenheiro Português segundo Azevedo Fortes: Estrutura e metodologia

Não há aqui espaço para entrar no cartesianismo de Azevedo Fortes, mas este é essencial em vários aspectos. Não só na sistematização dos conteúdos de acordo com intenções pedagógicas (que é a grande inovação em relação ao seu precursor Luís Serrão de Pimentel, O Método Lusitânico), mas na própria actuação enquanto engenheiro-mor. Segundo Luís Manuel Bernardo (2005), subjacente a ela estava um projecto cultural mais lato que visava introduzir a racionalidade cartesiana através da figura paradigmática do engenheiro militar, situado no exacto ponto médio entre a pura especulação da filosofia e a mera capacidade técnica.

Além disso, no seu magistério fundam-se novas aulas de fortificação e reinforça-se o ensino existente. As preocupações de metodologia e uniformização próprias de uma mente cartesiana e necessárias no contexto conflituoso do Reino, terão sidas as razões maiores para a publicação deste tratado. A sua ligação à Aula da Fortificação indica que será feito de acordo com o programa de ensino seguido nesta instituição, como apoio de referência mas também como instrumento de uniformizar o próprio ensino nas outras Aulas através de um método e terminologia iguais. Por isso, não será tanto um ‘método de autor’, como os de Pagan ou Vauban, mas um manual que leva o aprendiz a seguir e compreender todos os passos necessários à fortificação e actividades a ela ligadas.

Daí também o alto nível pedagógico na estrutura dos dois tomos e nos próprios capítulos. A fórmula comummente seguido é a de uma explicação de determinado princípio seguido da sua adaptação, indicando ainda métodos práticos de chegar rapidamente ao resultado pretendido. Mas não é, como denuncia Azevedo Fortes em relação a outros tratados, modelo ou uma tabuada de onde se pode tirar os valores para uma fortaleza; trata-se de fazer perceber o leitor o porquê das proporções, medidas, modos de fazer, para que a partir daí sabe tirar pleno partido das vantagens do terreno e dos meios disponíveis.

O primeiro tomo fornece as bases necessárias à actuação dos engenheiros. Trata principalmente de conhecimentos, métodos e problemas da geometria e aritmética, indicando também as grandezas e petipé que deverão ser adoptadas. Este primeiro volume relaciona-se de alguma forma com o Tratado do modo o mais fácil de fazer as cartas geograficas… (1722). Sendo este pensado à escala macro da geografia, aquele foca-se mais na escala micro do terreno local.

O segundo tomo é aquele que nos interessa, pois dirige-se especificamente à disciplina da fortificação. O primeiro capítulo alista os vários termos próprios da disciplina com as suas respectivas definições, na preocupação de uniformizar a disciplina que já vimos. Em apêndice encontram-se alguns destes termos utilizados neste trabalho e menos comuns.

Seguem-se alguns capítulos com máximas, uma abordagem histórica do fenómeno da fortificação e comentários dos principais métodos adoptados na Europa (Antoine de Ville, o Conde de Pagan, Vauban). A seguir o método adoptado, de ‘autor anónimo’, que combina estes três, considerando de cada um as vantagens e desvantagens.

É várias vezes referida que este método não constitui um modelo rígido, mas antes princípios que se devem seguir dentro das possibilidades de cada ocasião. Contudo, admitido que é raro fazer-se uma fortificação regular, “é preciso que concideremos a fortificação como regular (…) porque pelos preceitos, e regras de uma fortificação regular devem obrar os Engenheiros na irregularidade dos terrenos” (p. 57),¹ seguindo o mais possível as regras da fortificação regular. Os princípios básicos da fortificação regular não se prendem só com a geometria simétrica, mas antes de mais com a visibilidade e defensibilidade, que uma figura regular fortificada regularmente salvaguarda da melhor forma. Por isso, logo a primeira Máxima é a seguinte: “Que em todo o recinto de uma fortificação não haja parte alguma, que não seja vista, e defendida pela frente, e pelos lados, ou ao menos por um lado, que é o fim principal, que se propõem quem fortifica.” (p. 30)

O método regular, composto por considerações sobre todas as partes que fazem a fortificação e modos de desenhar várias fortificações de acordo com a figura do polígono e as dimensões do lado, é seguido por considerações sobre a fortificação irregular, que consiste basicamente em comentários sobre a forma de adaptação dos princípios e preceitos do método regular.

O resto do tratado trata de outras actividades do engenheiro militar. Pois além da acção ‘arquitectónica’ era tão ou mais relevante a construção de obras efémeras no quadro do planeamento de defesa e ataque - aproches, redutos, baterias… Por isso, os últimos capítulos são a dedicados a este assunto, versando ainda sobre alguns assuntos laterais que poderiam cruzar o percurso deste profissional – formação das tropas, castrametação, armas ou máquinas comummente usados…

A Fortaleza de Iguatemi

A fortaleza localiza-se no extremo sul da capitania do Mato Grosso, criada em 1748 numa lógica de consolidação das fronteiras disputadas com os espanhóis e de protecção ao transporto aurífero (pelos rios) das Minas Gerais para S. Paulo (veja fig. 1). O seu primeiro governador foi D. António Rolim de Moura (1751-1764), que com estas preocupações já mandara fortalecer em 1756 o Sítio das Pedras, junto ao rio Guaporé que segundo o Tratado de Madrid (1750) seria a fronteira. O segundo governador é João Pedro da Câmara (1764-1772). Recebeu ordem da Corte para fortificar a aldeia da N.S.ª da Conceição, que já fora ocupada aos jesuítas com estabelecimento de um destacamento em 1759. Também mandou fortificar o Sítio das Pedras e fazer-se a fortificação de Coimbra (1770). O engenheiro responsável por estes projectos foi José Mathias de Oliveira Rego, na capitania entre 1764 e 1772.

A campanha de construção mais importante ocorre durante o governo de Luís de Albuquerque, que chega em 1774. Traz consigo o engenheiro Salvador Franco da Mota, que porém falece neste mesmo ano. Para o substituir chegam Domingos Sambucetti e Alexandre José de Sousa, mas este último só fica durante um ano. O italiano irá projectar a fortaleza de Príncipe da Beira, cujas obras dirige até a sua morte em 1777, sendo substituído por José Pinheiro de Lacerda.

A primeira fortaleza abaluartada na capitania foi, porém, iniciativa própria do governador de S. Paulo, D. Luís António de Sousa Botelho Mourão, como ‘cobertura estratégica’. Mandou fortificar um sítio junto ao rio Iguetemi, como ponto de defesa da bacia do rio Paraná, inserido nessa lógica de defesa e domínio. A sua construção foi iniciada sem aviso a João Pedro da Câmara ou autorização da Corte, com uma urgência que sentiu perante o perigo da possibilidade de uma invasão por esta zona. Em 1766 começaram as diligências para o seu estabelecimento, pelo envio de uma expedição para encontrar o local certo, sob o disfarce de uma “expedição aos certões do Yvay”.

É fundada em 1767. Em 1768 já era realidade a sua existência. Ela nunca deve ter passada de taipa e faxina, dadas várias dificuldades no seu abastecimento a partir da Vila de Piratininga na capitania de S. Paulo. Mas a construção de uma muralha em pedra não é necessária à fortificação, servindo, mais que para aumentar a resistência, como protecção perene face aos elementos naturais. Não era portanto uma construção necessariamente precária. Há, porém, dúvidas se a fortaleza seria completamente concluída, como mostram os mapas. Sendo desaprovado este posto avançado pela Corte, em 1775, quando Botelho Mourão é substituído por Martim Lopes Lobo de Saldanha, este corta o apoio à Fortaleza, levando ao seu declínio. Dois anos depois, a 27 de Outubro de 1777, é conquistado por uma força de 3000 homens do Paraguai.

As plantas usadas

Foram usadas duas imagens como fontes. A primeira é uma planta de José Custódio de Sá e Faria intitulada Demonstração e Configuração da Praça de N. Sra. dos Prazeres do Rio Iguatemi, da Mapoteca do Itamaraty. Tem as dimensões de 27 x 40 cm, sem data atribuída. Foi reproduzida por Renata Araújo na sua tese de doutoramento (2009). A segunda foi desenhada pelo mesmo engenheiro, e têm como título Demonstração de uma porção do Rio Iguatemi, Lugar da Fortaleza de N.S.ª dos Prazeres…, datada de c. 1774 e conservada na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Esta foi reproduzida num artigo de Bruno Mendes Tulux (2009)

De orientações opostas, o segundo mapa inclui a região onde se insere, valorizando a sua posição estratégica. Na representação da própria fortaleza não se encontra contudo as referências ao terreno, nomeadamente os acidentes que haveriam do lado do rio, claramente indicados na primeira planta.

Análise das plantas

Especificamente pensada para defender o rio, foi portanto decidida a sua localização ao pé dele. Ora, as praças localizadas à borda de água tinham, segundo Azevedo Fortes, normalmente mais vantagens que defeitos:

Tem a vantagem estas Praças primeiramente de não necessitarem de forte guar-nição, e os lados da parte da água são muitas vezes fáceis de fortificar; porque (…) ordinariamente há para os alicerces, ou rochedo, ou terreno da piçarra duro, e para aquela parte não necessita de baluartes para defensa lateral, mas só de boas baterias; porque não pode ser a Praça atacada por aproches. (p. 45)

A escolha de um sítio em que a natureza ajudasse ao máximo possível à defesa poderá tida também razões materiais, tendo em conta os problemas em fornecer materiais, ferramentas e gentes. Diz a oitava máxima geral de Azevedo Fortes: “Que as Praças, que com menos baluartes bem flanqueados, e bem defendidos contem igual área, devem ser preferidas às outras de maior número de baluartes” (p. 33), de modo que se evite despesas e seja necessária menos guarnição.

O lado não fortificado na primeira planta e irregular na segunda justificavam-se portanto pela impossibilidade de se fazer aproches por aquele lado, bastando umas boas baterias para abrir fogo sobre barcos inimigos e uma visibilidade livre sobre os locais de desembarque.

Planta

Apesar da irregularidade do resultado, a figura fundadora do projecto da fortaleza é bem regular. Como se vê na figura 5, obtida por simples simetria, a figura inicial fora um hexágono, com o vértice virado para norte sobre o rio. Esta foi dividida por um dos seus eixos, sendo o resto fortificado sobre a margem do rio tirando as melhores vantagens do terreno.

Porém, mesmo no lado regular as duas plantas não são iguais. Apesar da grande semelhança, no primeiro os três baluartes grandes têm o mesmo ângulo de abertura (75º). Na fortaleza da segunda planta o baluarte virado para cima tem um ângulo flanqueado de 90º – é o quadrado azul na figura 6. Isto levou a descentrar o baluarte a direito para mais próximo e obriga que os baluartes laterais sejam ambos irregulares, com flancos de dimensões diferentes. Supõe-se que a primeira imagem seja mais idealizada, correspondendo possivelmente ao projecto ou a um plano de trabalho. De qualquer maneira, estaria mais de acordo com o modelo mental que o engenheiro usou, enquanto a segunda corresponderia de mais perto à realidade.

A razão da diferença, que diminui ainda mais a ‘meia’ regularidade da primeira planta, poderá ter a ver com a maior resistência. N’O Engenheiro Português, a abertura do ângulo flanqueado é um dos assuntos mais explorados e retomados nos capítulos dedicados à fortificação, e um dos elementos que distinguiam os autores comentados. Azevedo Fortes defende o ângulo recto como mais resistente à artilharia, não havendo vantagens em haver ângulos mais obtusos, que só diminuiriam o segundo flanco.

Os baluartes

No projecto regular, há outro facto interessante, que se mantém no projecto construído. Trata-se de outro assunto caro a Azevedo Fortes, o segundo flanco. Se o flanco primário é o lado defensivo do baluarte, de onde se pode abrir fogo sobre quem se aproxima da face do baluarte oposto, uma parte da cortina pode também ser investida desta capacidade. Assim, quanto maior o ângulo entre linha fixante (da ponta do baluarte até ao ângulo entre cortina e flanco) e linha rasante (que prolonga a face), mais bocas-de-fogo caberiam neste segundo flanco.

Nos ‘guias’ tratados, é neste ponto que Azevedo Fortes se afasta deles, considerando mais importante o aumento das partes flanqueantes que da abertura do ângulo flanqueado para resistir à artilharia. Para o segundo flanco, tratando-se de um hexágono, dá o seguinte método (p. 186, fig. 8): delineia-se a figura, e tira-se a quinta parte do lado interior (AB nas figs. 7 e 8); a seguir traça-se um perpendicular no ponto B com a mesma dimensão que AB. O primeiro passo foi seguido, mas não o segundo, saindo do ponto B logo o flanco. Tendo o vértice do ângulo da espalda, obtém-se com ele e o vértice do polígono exterior a face, e os flancos encontram-se com uma medida que depende da dimensão do lado da figura. A grande diferença reside na proporção do segundo flanco, ocupando quase metade da cortina da Fortaleza de Iguatemi, enquanto segundo o engenheiro-mor deveriam ocupar ter metade da demigola ou do flanco.

Esta dimensão fora do comum do segundo flanco mantém-se na segunda planta, o que indica que seria efectivamente assim. Contudo, sobre as razões que levaram José Custódio de Sá e Faria a dar-lhes tal importância pouco se pode dizer com fundamento. Será que se temia um ataque baseado mais na infantaria que na artilharia, sendo por isso mais urgente a defesa lateral que a resistência à piro-balística?

Portas e fossos

Enquanto aos fossos, sofrem de um efeito apontada por Azevedo Fortes no capítulo a eles dedicados. Avisa ele que, tendo a contra-escarpa um ângulo reentrante, é preciso ter em conta que do flanco não se perca visibilidade sobre o fosso da face oposto ou se coloque no campo de fogo deste sobre aquela. Aqui é isso que acontece – os flancos defendem-se melhor um ao outro que às faces, enquanto a defesa delas é impedida pelos grandes segundos flancos. Em relação às portas, só estão representadas na primeira planta. Há duas na parte regular, ambas no meio da cortina, como era já habitual nesta altura por ser a localização mais bem flanqueada. Há também dois caminhos que vão da parte irregular até ao rio, e que teriam também as suas entradas. Estas situar-se-iam nas pequenas saliências da segunda planta nesta parte, de onde facilmente se defendia estes acessos.

As obras irregulares

A primeira obra que se nota em ambas as plantas é um troço da muralha em forma de hornaveque ou obra córnea, do lado do rio. Composto por dois meios baluartes com a cortina no meio, a razão desta obra que, apesar de estar integrada, avança para a campanha. A sua projecção sobre o prolongamento da cortina (a linha tracejada a vermelho) terá a ver com a impossibilidade de defender este pequeno troço acessível (lembra-se que a seguir começa a parte rochosa) através de um baluarte. Não parece, pela outra mapa que indica os caminhos, que aqui tenha havido um, o que exclui a hipótese de se tratar de uma obra de defesa do acesso.

As outras pequenas formas (da segunda mapa), uma redonda logo a seguir à forma córnea, outro rectangular, correspondem na primeira planta a dois caminhos até ao rio. Tratar-se-á da fortificação dos seus acessos. De ambos os lados (oeste e leste), encontram-se ainda dois meios baluartes, de pequenas dimensões a leste, e semelhante a um baluarte a oeste, que parecem ter também as suas praças-baixas. Repara-se ainda que as defesas salientes sem serem baluartes não têm segundos flancos (veja fig. 6).

A praça de armas

Não sendo o tema deste trabalho o urbanismo dos engenheiros militares, faz-se aqui só uma pequena referência a alguns dos seus aspectos (fig. 11). Em primeiro lugar, a organização dos lotes por duas ruas que seguem os eixos cardeais. Depois, um rectângulo formado por quatro ruas (a azul escuro) a partir dos pontos médios dos lados do polígono interior. E ainda outro rectângulos (a azul claro) que corresponde mais ou menos aos limites das cortinas.

Os quarteirões dentro deste último rectângulo são quadrados; os que se situam acima ou abaixo dela rectângulos, certamente para deixar espaço para o reparo da muralha. O que é claro é o primado, neste traço regular, da acessibilidade rápida, sendo os pontos mais importantes facilmente atingíveis, princípio obviamente defendido por Azevedo Fortes.

Comparação com outras fortalezas

Comparada com duas fortalezas quase contemporâneas e conterrâneas, a do Príncipe da Beira (fig. 12) e da Nossa Senhora da Conceição (fig. 13), há algumas diferenças interessantes. A primeira é de Domingos Sambucetti, o segundo de José Mathias de Oliveira Rego. Ambas são quadrangulares e localizadas ao longo de um rio que fora a sua razão de existência. A primeira é regular, a partir de um quadrado perfeito; a segunda é irregular, tendo do lado do rio uma simples cortina com baterias, sem defesas laterais. Para já, a figura rectangular usada – bastante comum no Brasil, talvez por só pedirem quatro baluartes dispendiosos, o que no hexágono de Iguatemi não estava em questão por só se projectar meia figura regular. Estas não têm segundo flanco, com se pode ver pelas faces prolongados traçados nas plantas – divergência mais evidente d’O Engenheiro Português. E ainda, mais na primeira que na segunda, a regularidade – certamente por serem terrenos mais planos, que não só não exigiam adaptações como também não ofereciam muitas vantagens a tirar.

Ainda se pode comparar a fortaleza estudada com o Forte de Coimbra (fig. 14), bastante mais irregular, como exige o próprio terreno, mas que ainda se baseia no quadrado, como se vê pelas linhas traçadas. O único baluarte que tem encontra-se no vértice deste quadrado. Os flancos deste e do meio baluarte a ele oposto também são simples, sem segundo na cortina.

Conclusão

Como conclusões, retoma-se em primeiro lugar a relevância do estudo da fortificação a partir das suas bases de desenho e geometria. O que uma análise bastante breve revelou sobre a fortaleza estudada, justifica tal, mesmo tendo em conta a evidência que esta relevância teria numa ‘arte’ que fazia parte do edifício das matemáticas. A seguir, verificou-se que, no essencial que as plantas permitem compreender, a metodologia seguida possa ter sida a de Azevedo Fortes, se bem que seria comum esta ordem do projecto e, como parece evidente, foi esta a metodologia ensinada nas Aulas.

O que terá sido o desenrolar da projecção? Primeiro, A escolha do terreno considerando as suas vantagens, neste caso numa curva do rio facilmente defensável. A seguir, a projecção de uma figura regular, um hexágono, com os seus baluartes e um traçado de ruas interior organizado a partir destes. A escolha do hexágono neste preciso local teria como preocupação principal acompanhar a curva da margem do rio aproveitando ao máximo as defesas naturais, de forma a diminuir obras e logo despesas. Por fim a projecção das obras irregulares nesta curva de acordo como as possibilidades e exigências do terreno, projectando ainda uma forma córnea num local especialmente frágil.

Também se verificou a importância dada, nesta fortaleza, aos segundos flancos, fazendo o ângulo flanqueado bastante agudo para tal, como preferia o engenheiro-mor. O exagero na dimensão desses segundos flancos também pode ter tido razões de economização, sendo que, quanto mais agudo o ângulo da ponta do baluarte, menos área precisava de ser levantada. Neste ponto, bem como no uso do hexágono, diverge de três fortalezas conterrâneas e mais ou menos contemporâneas, baseadas no quadrado em que foram eliminados os segundos flancos.

Por fim, a comparação das duas plantas consideradas levou a suspeitar que a primeira, mais regular e incompleta, estaria mais próxima do projecto ou idealização, enquanto o segundo seria mais fidedigno na sua representação do que existia; e que nas obras irregulares se possa considerar o factor tempo, sendo feitas ao longo dos anos enquanto ia havendo possibilidades.

Apêndice – termos usados

Definições de termos técnicos a partir d’O Engenheiro Português.

Polígonos interior e exterior – formados pelas linhas que cercam a figura de uma fortificação; as linhas interiores são dadas pelas cortinas; as exteriores são linhas imaginárias que ligam as pontas dos baluartes. A distância dos polígonos é a medida de uma linha perpendicular entre ambos.

Linha capital – linha que junta o ângulo do polígono exterior ao do interior.

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Ângulo da espalda – o ângulo formado por uma face e um flanco.

Ângulo flanqueado – o ângulo da ponta do baluarte, formado por duas `faces*; a sua abertura mínima para resistir à artilharia é de 60º (p. 31).

Centro do baluarte – o vértice do ângulo do polígono interior, onde se juntam as duas demigolas.

Complemento da cortina – a parte da cortina menos o flanco secundário.

Flanco primária e secundária – a linha que junta a face do baluarte à cortina e a porção da cortina que descobre a face do baluarte oposto, respectivamente; quanto maiores as partes flanqueantes, mais bem defendidas serão as partes flanqueadas.

Flanco prolongado – a linha que prolonga o flanco primário até ao polígono exterior.

Gola – garganta ou entrada do baluarte, dada pelo ângulo do polígono interior compreendido pelas intersecções entre flanco e cortina. Os dois lados chamam-se demigolas.

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Ângulo flanqueante interior ou ângulo menor da defesa – o ângulo formado pela cortina e a linha rasante.

Ângulo flanqueante exterior ou ângulo maior da defesa – o ângulo formado por duas linhas rasantes.

Linha da defesa – a linha rasante ou a linha fixante; a sua medida máxima é dada pelo alcance do mosquete – 150 braças, o que, dando 15 braças para o fosso para o tiro ir até à contra-escarpa, constitui um limite de 135 braças (p. 73).

Linha fixante ou linha maior da defesa – a linha dada pelo ângulo entre flanco e cortina e o ângulo flanqueado.

Linha rasante ou face prolongado – a linha que continua a face até encontrar a cortina. Quando inclui a própria face chama-se linha menor da defesa.

Bibliografia

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ARAÚJO, Renata, A urbanização do Mato Grosso no século XVIII: discurso e método, Tese de doutoramento, FCSH-UNL, Lisboa, 2009.

BERNARDO, Luís Manuel, O projecto cultural de Manuel de Azevedo Fortes: um caso de recepção de cartesianismo na ilustração portuguesa, Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2005.

FERREIRA, Arnaldo Medeiros, Fortificações portuguesas no Brasil, Lisboa: Círculo de Leitores, 2004.

MOREIRA, Rafael, “Arquitectura militar” e “Do rigor teórico à urgência prática: a arquitectura militar” in História da Arte em Portugal, vols. 7 e 8, Lisboa: Alfa, 1986.

— (dir.), História das Fortificações Portugueses no Mundo, Lisboa: Alfa, 1989.

TULUX, Bruno Mendes, “Forte Iguatemi: Arqueologia e História de um Empreendimento Colonial no Sul da Capitania de Mato Grosso”, trabalho produzido no âmbito do I Encontro de Arqueologia de Mato Grosso do Sul, 2009. Acessível em http://muarq.ufms.br/encontro_arqueologia/trabalhos.html.

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1. Todas as citações do II Tomo d’ O Engenheiro Português são somente indicadas pelo número da página. A grafia foi actualizada. ↩︎